Afonso Celso F. de Rezende

Afonso Celso F. de Rezende

Publicações

  • Loteamento e desmembramento urbanos

    19/08/2004 03:00 1

    O loteamento e desmembramento urbanos são regidos pela Lei nº 6.766, de 19/12/1979, legislação que detalha, clara e explicitamente, quais as providências necessárias à legalização. Trata-se de preceito de grande alcance social, tendo sido preparado com detalhes mais abrangentes com…

  • Estrutura e diretrizes do Projeto de Novo Código Civil

    24/06/1998 03:00 1

    PARTE GERAL Ao insigne Professor e Ministro do STF, José Carlos Moreira Alves, foi dado o encargo da redação desta parte, quando assinala: "na atualização dos princípios do Código Civil em vigor, se ateve à doutrina mais moderna em que…

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