Alberto Monteiro Alves

Alberto Monteiro Alves

Publicações

  • Mandado de segurança coletivo

    20/07/1997 00:00 2

    A. Conceito e Legitimidade A Constituição da República em seu artigo 5º, inciso LXX, institui o MS Coletivo que poderá ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; e b) organização sindical, entidade de classe ou associação…

  • Quem julga: Astréia ou Nêmesis? Julgue você!

    02/02/1997 01:00 1

    Tenho certeza que, entre nós, estas dignas senhoras representantes da Mitologia Grega são velhas conhecidas.A primeira, Astréia, representa a justiça e a paz enquanto que a segunda, Nêmesis, que também representa a justiça e a vingança, é imbatível, faz cair…

  • Teoria geral da tributação

    19/01/1997 01:00 1

    GENERALIDADESDIREITO FINANCEIRO É a disciplina que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e as relações jurídicas por ele criadas no desempenho da sua atividade financeira. São requisitos da Despesa Pública: a utilidade, a possibilidade contributiva do povo, a…

  • Alcance do princípio da capacidade contributiva (art. 145, § 1º, CF)

    19/01/1997 01:00 1

    Qual o alcance do princípio da capacidade contributiva, abrigado no artigo 145, § 1º da Constituição Federal? O tema da capacidade contributiva vem sendo discutido há muito pela doutrina.No Brasil, o assunto foi objeto de acirrados debates por parte dos…

  • O jogo

    15/12/1996 01:00 1

    O Brasil de 50 anos atrás tinha uma moeda forte, uma grande quantidade de créditos decorrente do esforço de guerra e belos cassinos com teatros de revistas, shows e muitos turistas.As luzes dos hotéis cintilavam em chamamento, fulguravam as belas…

  • Mudar é preciso; porém, como mudar?

    01/12/1996 01:00 1

    Lembro-me da entrevista de um grande milionário americano, visitando a Índia, quando respondia a um humanista que assim lhe perguntava: - não sentes vergonha de ver tanta miséria e tantos sem nada enquanto tu possuis tanto?Respondendo, o grande industrial: "...…

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