Alexandre da Maia

Alexandre da Maia

Publicações

  • A dicotomia público x privado com o advento do Estado Social:

    01/10/2000 00:00 2

    1. Introdução: linguagem e acepções da palavra "direito" na modernidade.Pode-se dizer que o mundo ético, do qual se destaca a esfera jurídica, tem por um caráter básico a sua expressão através de signos, da linguagem. Tal linguagem toma para si,…

  • O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli:

    01/09/2000 00:00 4

    Sumário: Por uma teoria geral do garantismo jurídico./2. Acepções do termo "garantismo"./ 2.1. A primeira acepção do termo "garantismo"./ 2.2. A segunda acepção do termo./ 2.3. O ponto-de-vista externo de legitimidade./ 3.A idéia de validade e vigência no direito: elementos...

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