Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira

Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira

Publicações

  • Poder Judiciário:

    19/09/2007 00:00Com Alexandre Bueno Cateb 1

    Sumário:1. Introdução.2. A legislação aplicável. 3. A solução legal para a falha na comunicação. 3.1. Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. 3.2. Práticas de Certificação. 3.3. Certificação Digital. 3.4. Validade Jurídica Certificado Qualificado. 3.5. Autoridade Certificadora da Justiça. 3.6. Responsabilidade pela…

  • Efeito dominó na tributação dos provedores de acesso

    01/01/2002 01:00 1

    Em recente decisão, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que os provedores de acesso à Internet devem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, sob o argumento de que ao oferecer endereço na…

  • E-cartórios

    01/10/2001 00:00 1

    A era digital introduziu várias mudanças em nosso cotidiano. Hoje praticamente todas as operações comerciais tradicionalmente realizadas no meio físico, se encontram "clonadas" na plataforma eletrônica. Nesta, porém, se apresentam e se operam de forma distinta, respeitando as características específicas…

  • ANA: órgão não regulador

    01/09/2000 00:00 1

    A nova febre que acometeu o governo federal na instalação de agências reguladoras de serviços, entre outros aspectos, veio aumentar o grau de dificuldade na relação com os agentes governamentais. A Agência Nacional de Águas – ANA -, é a…

  • Tributação ponto com

    01/09/2000 00:00 1

    A chamada Nova Economia, desenvolvida através da Internet e recheada de enormes investimentos alocados ao mundo virtual, vem despertando grande interesse governamental na tributação das várias atividades ali desenvolvidas. Esse aguçado apetite de arrecadação, contribui também para acirrar a conhecida…

  • Efeitos da competência concorrente em matéria ambiental

    01/08/2000 00:00 1

    A Carta Constitucional de 88, inseriu diversas normas relativas à preservação do meio ambiente, ordenando a distribuição das competências administrativas e legislativas, que regem as relações entre a Federação e o Estado. Tais competências foram divididas em privativas, comuns e…

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