Ana Carolina Frazão

Ana Carolina Frazão

Publicações

  • Desastre de Mariana: quem é responsável?

    31/01/2016 14:08 33

    É necessário atribuir ao verdadeiro agente econômico as devidas responsabilidades. Essa é a preocupação legítima do direito ambiental: identificar quem detém, de fato, o poder empresarial, independentemente das formas jurídicas pelas quais se estrutura ou se apresenta.

  • Uma breve análise sobre o direito à nacionalidade

    01/10/2000 00:00 2

    Sumário: 1. Generalidades; 2. Nacionais e estrangeiros; 3. Os critérios para a atribuição da nacionalidade; 4. Nacionalidade originária e nacionalidade adquirida; 5. Apátridas e polipátridas; 6. Naturalização; 7. Perda da nacionalidade; 8. Reaquisição da nacionalidade; 9. Notas , 10. Bibliografia.…

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