Angela Bittencourt Brasil

Angela Bittencourt Brasil

Publicações

  • O sonho utópico de uma rede sem fronteiras

    01/11/2001 01:00 1

    "Governos do mundo industrial, em nome do futuro, pedimos que nos deixem sós. Não são vocês personas gratas entre nós. Falta-lhes soberania e legitimidade ética para implantar regras ou métodos. Temos motivos de sobra para temer-lhes. O ciberespaço não se…

  • Os direitos autorais e a www

    01/11/2001 01:00 2

    Há poucos dias tivemos notícias de que um advogado ingressara com uma ação de indenização por ter tido um artigo seu publicado em página da Internet sem a sua devida autorização, surgindo a polêmica sobre o uso dos escritos alheios…

  • Difamação e injúria na web

    01/10/2001 00:00 2

    Tivemos notícias há pouco de um lamentável fato ocorrido na Internet, que envolve dois campos do direito, o penal e o cível, que devem ser analisados em conjunto pois o meio empregado, ou seja o eletrônico, foi o mesmo. Certa…

  • O Consumidor e os Contratos Internacionais

    01/04/2001 00:00 2

    A Internet, com a sua caracteristica globalizada e democrática, veio nos mostrar uma variante curiosa. Os contratos internacionais que antes se caracterizavam pela igualdade e equilíbrio das partes, porque eram contratos do tipo B2B, hoje coloca o consumidor em contato…

  • Congresso sobre spam: a verdade

    01/02/2001 01:00 1

    "...nenhum outro órgão, a não ser o poder legislativo, poderá expedir leis de qualquer espécie sem que tenha a competência prevista em sede constitucional, e quem divulgar que um Congresso possa ter esta atribuição estará fornecendo uma informação incorreta e…

  • Assinatura digital não é assinatura formal

    01/12/2000 01:00 1

    "a assinatura tal qual hoje se reconhece pode ser conceituada como sendo o ato físico por meio do qual alguém coloca em um suporte físico a sua marca ou sinal, sendo personalíssima"IntroduçãoDesde que a Internet se tornou um meio interativo…

  • O Napster nos caminhos da legalidade

    01/11/2000 01:00 1

    As partes envolvidas no caso Napster, no que se refere à violação dos direitos do autor na indústria fonográfica, ao levarem os seus argumentos perante à corte federal de San Francisco (USA), poderão abrir caminhos para a definição de como…

  • Contrato virtual de empreitada

    01/07/2000 00:00 1

    Fazer ou mandar fazer uma obra certa é o contrato que o Direito Civil chama de empreitada, chamada também de "locatio operis" onde a remuneração é determinada ou proporcional ao serviço executado. Este tipo de contrato está sendo muito usado…

  • Adultério na Internet

    01/07/2000 00:00 4

    Diz concisamente o art. 240 do Código Penal: "Cometer adultério", indicando à seguir as penas previstas para o réu e para o co-réu. Então, precisamos recorrer aos doutrinadores para procurar a conceituação para o termo, já que o tipo penal…

  • O documento físico e o documento eletrônico

    01/06/2000 00:00 1

    Dentre os questionamentos feitos por todos que acessam a Internet e que por esse meio fazem negócios ou estabelecem relações de qualquer nível, a segurança é a que mais preocupa, pois como qualquer outro compromisso ele pode ser desvirtuado e…

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