Antônio Flávio de Oliveira

Antônio Flávio de Oliveira

Publicações

  • Povo e poder.

    31/07/2005 00:00 1

    Sumário: Introdução - 1 Quem é povo? - 2 Caudilhismo redivivo no Brasil - 3 O neo-populismo ou neo-absolutismo - 4 O vácuo ideológico substituído pela falácia do interesse popular - 5 O povo e a lei - 6 A…

  • Indenização por dano moral:

    01/02/2002 01:00 1

    Nos dias atuais tem crescido a procura ao Judiciário, no intuito de ver reparados os danos causados pela ação de pessoas físicas ou jurídicas. Esses danos muitas vezes tem dupla característica, uma de cunho material – determinada pela natureza concreta…

  • A inconstitucionalidade de tratados, acordos e atos internacionais

    01/05/2000 00:00 1

    O tratado ou convenção internacional ratificado pelo Congresso Nacional adentrará no universo jurídico brasileiro somente através da sua ratificação por Decreto Legislativo do Congresso. Desta maneira, a inconstitucionalidade que venha a se evidenciar em relação ao tratado frente à Constituição…

  • Precatórios: aspectos interessantes

    01/07/1999 00:00 1

    O precatório, criado como um artifício legal destinado a dar cumprimento às decisões judiciais, que tenham como comando a determinação do pagamento de quantias pelo Poder Público e, ao mesmo tempo, para obedecer a determinação legal de que toda despesa…

  • Observações à Lei 9717/98.

    01/03/1999 00:00 2

    LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?