Augusto Cesar Ramos

Augusto Cesar Ramos

Publicações

  • A Emenda Constitucional n° 45 e a nova competência da Justiça do Trabalho.

    24/01/2006 03:00 1

    CONSIDERAÇÕES PRELIMINARESInicialmente, tenho o dever de adverti-los que não há hermenêutica asséptica, porquanto todo processo de intelecção de uma norma jurídica sofre influências dos mais variados matizes, seja político ou ideológico. Registrada essa advertência, sinto-me à vontade para dar início…

  • Nacionalidade: breves considerações

    01/06/2003 03:00 1

    Sumário: 1. introdução; 2. conceito e considerações preliminares; 3. princípios gerais e normas costumeiras; 4. nacionalidade brasileira; 5. dupla nacionalidade; 6. nacionalidade contínua e nacionalidade efetiva; 7. considerações finais; 8. notas; 9. referências bibliográficas.1. INTRODUÇÃOA pertinência do presente estudo agiganta-se…

  • Mediação e arbitragem na Justiça do Trabalho

    01/02/2002 03:00 1

    Sumário: 1. intróito; 2. soluções alternativas de conflitos; 2.1 classificação; 2.1.1 autocomposição; 2.1.2 heterocomposição; 3. mediação; 3.1 conceito; 3.2 breves considerações; 4; arbitragem; 4.1 conceito; 4.2 histórico da arbitragem; 4.2.1 a arbitragem no direito brasileiro; 4.3 cláusula compromissária e compromisso;…

  • Competência tributária

    01/02/2002 03:00 2

    Sumário: 1. introdução; 2. competência tributária; 2.1 conceito; 2.2 distribuição da competência tributária; 2.3 espécies de competência tributária; 3. limites constitucionais à competência tributária; 3.1 da legalidade; 3.2 da isonomia; 3.3 da irretroatividade e da anterioridade ; 3.4 da vedação…

  • O Eclipse do Trabalho

    01/11/2001 03:00 1

    Hodiernamente o mundo do trabalho se encontra sob uma perspectiva melancólica. A perplexidade ante o mundo pós-industrial, cujos avanços tecnológicos romperam com a teoria Keynesiana, segundo a qual o desemprego é um mal que precisa ser combatido com o aumento…

  • O Direito como fenômeno social na visão de Marx

    01/11/2001 03:00 1

    A análise do tema exige algumas reflexões preliminares, uma vez que se faz necessário conceituar e delimitar o campo de abrangência da Sociologia e do Direito, para somente depois relacioná-los. A dificuldade dessa empreitada avulta-se ante as várias acepções que…

  • Dano moral na Justiça do Trabalho

    01/10/2000 03:00 1

    1. Preliminares O presente estudo não visa a exaurir o assunto sob análise, mas tão-somente suscitar algumas questões cuja resposta ou posição dogmático-jurídica ou mesmo ideológica conduz a uma repercussão muitas vezes ininteligível quando aplicada nas relações de trabalho. Tem-se…

  • O mundo do trabalho ante a globalização

    01/09/2000 03:00 4

    1. IntróitoO presente trabalho visa a perquirir, ainda que de forma lacônica, alguns fenômenos cujas conseqüências parecem não ter explicação. Isso porque não se pode desconhecer as profundas modificações pelas quais passam as relações de trabalho. Portanto, mais do que…

  • Embargos à execução

    01/07/2000 03:00 2

    PRELIMINARES   O presente trabalho não pretende investigar à exaustão o tema ora proposto, senão, com um mínimo de diligência suscitar algumas anotações pontuais que acreditamos relevantes. Nesse sentido, o artigo divide-se em tópicos que nos permitirão trazer a lume…

  • Dano moral

    01/05/2000 03:00 1

    O ser humano desde a sua concepção tem direitos assegurados pelo ordenamento jurídico. Todavia, é do nascimento com vida que passa a ser capaz de direito, o que significa capacidade de ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil;…

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