Augusto Cesar Ramos

Augusto Cesar Ramos

Publicações

  • Trabalho infantil

    01/03/2000 03:00 1

    A título de intróito, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, consigna que criança é a pessoa com faixa etária entre 0 a 12 anos incompletos; adolescente, aqueles com idade entre 12 e 18. A realidade de muitas…

  • Fraude contra credores

    01/02/2000 03:00 1

    Introdução O escopo deste ensaio tem por mira a exegese dos arts. 106 a 113 do CC. Não obstante, mister se faz que discorramos, brevemente, sobre Defeitos do Negócio Jurídico, para depois então adentrarmos no tema ora proposto, qual seja,…

  • Remoção de órgãos: um ensaio sobre a Lei nº 9.434/97

    01/05/1999 03:00 4

    Preliminares A lei 9.434/97, aprovada em 16/01/97 pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República em 04/02/97 e regulamentada pelo decreto nº. 2.268/97 de 30 de junho de 1997, dispõe sobre remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo…

  • Reforma constitucional ou fraude à Constituição?

    01/05/1999 03:00 1

    "o projeto mais meditado que jamais ocorrera ao espírito humano: o de empregar em seu favor as próprias forças daqueles que o atacavam, de fazer de seus adversários seus defensores, de lhes inspirar outras máximas, e de lhes dar outras…

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