22/04/2004 03:00 2
Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar a mediação como uma das formas mais eficazes de pacificação de conflitos no Estado Democrático de Direito visando não apenas a pacificação jurídica mas também a social vislumbrando a evolução da sociedade…
22/04/2004 03:00 2
O artigo analisa o princípio constitucional processual do devido processo legal inserido no processo administrativo, como elemento fundamental para a manutenção de um Estado fundado nos pilares da democracia e da igualdade.
24/10/2003 03:00 2
O ordenamento jurídico não encontra-se preparado para um sistema em que um único exame, o DNA, define a filiação dos homens em sociedade, sem, no entanto, perquirir a situação afetiva dos envolvidos.
08/10/2003 03:00 1
Resumo: O presente ensaio dedica-se a abordar um dos temas mais discutidos nas últimas décadas: o acesso á justiça. O papel do magistrado na administração da justiça demonstra-se de extrema relevância eis que não representa um mero aplicador da lei…
14/09/2003 03:00 2
O acesso à justiça é um dos temas mais debatidos na atualidade face as inúmeras transformações ocorridas na sociedade tanto no aspecto tecnológico como político, econômico e jurídico. No Brasil, território de enorme vastidão, o acesso à justiça apresenta-se temerário face as dificuldades e diversidades regionais vivenciadas pela nação.
01/02/2000 03:00 2
Não há dúvidas de que a educação, seja a nível fundamental ou superior, representa o alicerce da evolução humana, mas é preciso que não apenas os espectadores tenham ciência de tal relevância, é preciso que todos os participantes do processo…
01/01/2000 03:00 2
Não há cidadão no mundo, independentemente de culto, seita, filosofia de vida ou religiosidade a que pertença, que nunca tenha ouvido falar na parábola em que Moisés, no Monte Sinai recebe de Deus os dez mandamentos sob os quais a…
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
