Antônio Silveira R. dos Santos

Antônio Silveira R. dos Santos

Publicações

  • Direitos humanos e meio ambiente

    01/10/2000 00:00 1

    Como sabemos os direitos direitos humanos apareceram concretamente no cenário mundial com a Revolução Francesa em 1789, tendo sido uma conquista alicerçada nos movimentos de preservação das garantias individuais, onde se destacaram as obras de Rousseau. Posteriormente com a Declaração…

  • Direito à informação na esfera ambiental

    01/10/2000 00:00 1

    Não é raro depararmos com órgãos do próprio Poder Público, entidades da administração indireta que prestam serviço público e funcionários falando por si mesmos, que negam informações aos cidadãos, arvorando-se em verdadeiros proprietários de dados obtidos no exercício da função…

  • Meio ambiente do trabalho: considerações

    01/09/2000 00:00 1

    Com o surgimento, há algumas décadas, dos estudos ambientais, criou-se o conceito de meio ambiente, o qual se limitava a se relacionar apenas às condições naturais, mas após a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, o fator humano…

  • Transgênicos, precaução e o direito do consumidor

    01/08/2000 00:00 1

    Como se sabe, através da biotecnologia estão sendo produzidos alimentos transgênicos com a finalidade de se evitar pragas, maior resistência às intempéries para aumentar a produção. Estes produtos, conhecidos pela sigla GM (geneticamente modificados), estão levando os cientistas, ambientalistas, produtores,…

  • Bioprospecção: considerações gerais

    01/08/2000 00:00 1

    Ultimamente temos visto na mídia em geral referências sobre a utilização ou prospecção da nossa biodiversidade. Mas o que é realmente esta bioprospecção? Como se procede e quais são seus princípios e vantagens? É o que tentaremos analisar. Como é…

  • Direitos dos deficientes

    01/07/2000 00:00 1

    Como resultado do aumento da conscientização em caráter mundial da necessidade de se resguardar o direito da minorias, surgiram as primeiras iniciativas concretas contra a discriminação específicas aos deficientes com a Declaração dos Direitos dos Pessoas com Retardo Mental, por…

  • Maus-tratos e crueldade contra animais: aspectos jurídicos

    01/07/2000 00:00 11

    Um dos temas jurídicos que tem tomado vulto e importantes debates entre os estudiosos do direito no Brasil, é o que diz respeito a legalidade ou não dos eventos populares como rodeios, vaquejadas ou outras festas populares que utilizam animais…