Carlos Antonio Rodrigues Sobrinho

Carlos Antonio Rodrigues Sobrinho

Publicações

  • Questões previdenciárias no TRF da 4ª Região: particularidades

    01/10/1999 03:00 1

    1 - O DIREITO DE PENSÃO ASSEGURADO AO CÔNJUGE VARÃO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Antes, ao cônjuge varão só existia espaço para reivindicar pensão decorrente de morte da esposa, segurada da Previdência Social, se comprovasse que era inválido. Entretanto,…

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