Antonio José Franco de Souza Pêcego

Antonio José Franco de Souza Pêcego

Publicações

  • Suspensão condicional do processo em nova dimensão

    07/10/2003 00:00 1

    SUMÁRIO: 1. Crise no Sistema carcerário. 2. Breves considerações sobre a origem do sursis antecipado. 3. O novo conceito de crime de menor potencial ofensivo. 4. Reflexos na Suspensão Condicional do Processo. 5. Ampliação da abrangência. 6. Conclusão.1. CRISE NO…

  • O interrogatório criminal sob a óptica atual e futura

    01/08/2002 00:00 1

    O interrogatório criminal ocorre em ambas as fases da persecução penal (inquisitiva e processual), motivo pelo qual se faz necessário tecer breves considerações preliminares acerca da sua realização na fase policial, para logo após entrarmos na fase judicial em virtude…

  • A controvérsia na lei das armas de fogo

    01/01/2002 01:00 1

    1. INTRODUÇÃOO parágrafo segundo do artigo 10 da Lei das Armas de Fogo ("A pena é de reclusão de dois a quatro anos e multa,.. ., se a arma de fogo ou acessórios forem de uso proibido ou restrito") agrava…

  • Polícia judiciária: persecução penal, defesa e sigilo

    01/07/2000 00:00 1

    A Polícia Judiciária tem a função precípua de apurar as infrações penais e a sua autoria por meio do inquérito policial, procedimento administrativo com característica inquisitiva, que serve, em regra, de base à pretensão punitiva do Estado formulada pelo Ministério…

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