Baruch Spinoza Pimentel

Baruch Spinoza Pimentel

Publicações

  • Linhas gerais acerca da suscitação de dúvida

    01/01/2003 01:00 1

    Do Sumário: Das Razões de Ser – 1. Do Breve Escorço Histórico – 2. Das Generalidades da Suscitação de Dúvida – 2.1 Do Nascimento da Dúvida – 2.2 Da Natureza Jurídica do Processo de Suscitação de Dúvida – 3. Das…

  • Embargos declaratórios de decisão interlocutória

    01/11/2002 00:00 1

    Sumário: Das Razões de Ser – 1. Da Breve Propedêutica Revisional acerca dos Embargos Declaratórios – 2. Do Impreciso Conceito de Decisão Interlocutória – 3. Da Análise acerca do Cabimento do Recurso contra Decisão Interlocutória – Das Razões Finais –…

  • Singelo Bosquejo acerca da pré-executividade e a execução fiscal

    01/10/2001 00:00 1

    I – Da Introdução (breve histórico)A certidão da dívida ativa, sendo prova inconcussa (1), ainda que contrariável (juris tantum), da inadimplência do contribuinte para com a Fazenda Pública (2) (3), é constituída para tornar documental um fato jurídico. O ordenamento…

  • Da automação abusiva:

    01/10/2000 00:00Com Claudiana Nery de Almeida 1

    I – IntroduçãoRelatam os livros de História que o marco inicial da revolução da tecnologia industrial, e por conseqüência comercial, foi o tear a vapor inventado pelo cientista escocês James Watt (1736 – 1819)(1), inobstante as antigas civilizações terem se…

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