01/10/2000 00:00 4
1. Critério de Direito (o Direito como uma técnica social específica) Todas as ordens sociais chamadas Direito têm uma característica comum. 1.1 Motivação direta e indireta A função de toda ordem social é motivar certa conduta reciproca dos seres humanos:...
01/08/2000 00:00 1
Ao abordar o assunto da antecipação da tutela, surge grande controvérsia acerca de ser possível, ou não, sua aplicação, em face da Fazenda Pública. A doutrina é por demais controvertida a respeito, havendo fortes argumentos tanto para a possibilidade, quanto…
01/07/2000 00:00 3
Sumário: 1. A origem do mandado de injunção; 2. O mandado de injunção frente à constituição; 3. O controle da constitucionalidade; 4. A essência da inconstitucionalidade por omissão; 5. A inconstitucionalidade por omissão – comparação com o mandado de injunção;…
01/07/2000 00:00 1
Sumário: Introdução. 1. Parte histórica; 1.1. Direito Romano; 1.2. Direito Comum; 1.3. Direito Português; 1.4. Direito Brasileiro. 2. hipóteses de cabimento do procedimento sumaríssimo. 3. Inaplicabilidade do procedimento sumaríssimo. 4. A audiência nos moldes da Lei 9.957/2.000. 5. A sentença…
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