Cláudio da Silva Leiria

Cláudio da Silva Leiria

Publicações

  • A fogueira da inquisição ainda arde

    04/04/2009 03:00 1

    A Inquisição não acabou na Idade Média. No Brasil ainda se queimam livros. A liberdade de pensamento é cerceada e sacrificada no altar do politicamente correto. Opiniões críticas a minorias, feitas no mais puro exercício da liberdade de pensamento, podem…

  • Considerações sobre a pena de prisão

    13/10/2007 03:00 2

    Os juristas descompromissados com a sociedade trabalhadora e ordeira não perdem uma oportunidade para atacar a pena de prisão, a qual estaria falida e em nada concorreria para conter o aumento da criminalidade. Apregoam penas alternativas para criminosos violentos e…

  • Remição da pena

    13/10/2007 03:00 1

    Segundo a Lei de Execução Penal, o apenado que estiver cumprindo pena no regime fechado ou semi-aberto poderá, pelo trabalho, remir (descontar) parte do tempo de execução dessa pena. Para cada três dias trabalhados, a pena do preso será reduzida…

  • Pena de morte: cláusula pétrea?

    12/10/2007 03:00 6

    É juridicamente possível, sem a manifestação do poder constituinte originário, instituir-se legalmente a pena de morte no Brasil? Em análise superficial, a tendência seria responder negativamente. A Constituição, no art. 5º, XLVII, ‘a’, diz que não haverá penas de morte,…

  • Rigor contra o crime nos EUA

    06/10/2007 03:00 1

    Os EUA possuem uma política criminal que, aos olhos dos desavisados, pode parecer muito rigorosa ou desumana. No entanto, por trás do rigor está apenas a consagração da idéia de que o direito do cidadão em não querer ser a…

  • Os protetores dos criminosos

    27/11/2006 03:00 2

                Imersos na violência e na criminalidade, os brasileiros se perguntam: por que a quantidade de delitos parece aumentar e os criminosos não são punidos? Por que os delinqüentes que cometem crimes graves (homicídio qualificado, roubo, latrocínio, estupro, etc) permanecem presos…

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