Cristiano Chaves de Farias

Cristiano Chaves de Farias

Publicações

  • Novos paradigmas na separação judicial e no divórcio:

    01/11/2001 01:00 1

    Sumário: 1. Considerações fundamentais. 2. A dissolução do casamento. 3. O procedimento da ação de separação judicial ou divórcio consensuais. 4. A vontade manifestada pelos cônjuges, a homologação judicial do acordo e a possibilidade de indeferimento em face de interesses…

  • Achegas para (além da) reforma do Código Civil

    01/04/2001 00:00 1

    No atual momento histórico, consideradas as vicissitudes e problemas da sociedade brasileira (nitidamente calcada em profundas distinções sociais), tendenciada ao desrespeito de princípios(1) constitucionais, principalmente a dignidade da pessoa humana (fundamento basilar da República Federativa do Brasil, conforme preconizado pelo…

  • A união estável como forma extintiva da punibilidade

    01/09/2000 00:00 1

    Ementa: União estável (evidenciada pelo convívio "more uxorio") entre vítima e autor do fato criminógeno. Extensão constitucional (CR 226 §3º) dos efeitos protetivos inerentes ao casamento à união estável. Nova forma de extinção de punibilidade, nos crimes previstos em lei…

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