Danilo Alejandro Mognoni Costalunga

Taxação dos inativos.

04/01/2006 03:00 1

A história nos demonstra que a vida em sociedade e seus sistemas jurídicos sofreram uma série de importantes e profundas transformações, aparentemente lentas e progressivas, na formulação de direitos que conduziram a uma verdadeira revolução na nossa concepção jurídica, política,…
A teoria das nulidades e o sobredireito processual

01/07/1999 03:00 1

"E não haverá consolo maior à alma de um juiz do que tanger o processo com inteligência e sabedoria, para, de suas mãos deslumbradas, ver florir a obra plástica e admirável da criação do justo, do humano, na vida" (GALENO…
Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos dos Juizados Especiais

01/06/1999 03:00Com Yuri Grossi Magadan 2

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARESJá tivemos a oportunidade de enfrentar o tema da aparente antinomia existente entre as normas dispostas no parágrafo único, do art. 7.º, da Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e no inciso IV, do art. 28, da…
Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos Juizados Especiais

01/05/1999 03:00 1

1. CONSIDERAÇÕES GERAISA prática e aplicação do direito por todos aqueles que com ele operam é um constante desafio de nosso tempo, sempre envolto com a dificultosa composição de equilíbrio entre conteúdo e forma, consoante bem adverte EROS ROBERTO GRAU,…