José Maurício Conti

José Maurício Conti

Publicações

  • Violência doméstica.

    01/03/2002 00:00 2

    1. O problema da violência domésticaÉ desnecessário destacar a importância da questão da violência doméstica. É problema antigo – não se pode dizer há quanto tempo se constata sua existência, sendo provavelmente concomitante com o surgimento da própria unidade familiar.…

  • Pensões alimentícias:

    01/03/1999 00:00Com Denise C. Cyrillo e Sérgio Augusto J. Barreto 1

    1. INTRODUÇÃOO ordenamento jurídico nacional consagra o direito aos alimentos, entendidos estes em uma concepção ampla, abrangendo tudo quanto é necessário para satisfazer as necessidades humanas, ou seja, não apenas o necessário para a alimentação mas também ao vestuário, moradia,…

  • Indenização por veículo parado em concessionária

    23/12/1998 01:00 1

    1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA Recentes notícias veiculadas pela imprensa mostram-nos que se tornaram freqüentes as reclamações dos consumidores em relação aos serviços das concessionárias e à qualidade dos veículos postos no mercado pelas montadoras, impingindo aos adquirentes uma série de…

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