Dijosete Veríssimo da Costa Júnior

Dijosete Veríssimo da Costa Júnior

Publicações

  • União estável:

    01/02/1999 01:00 1

    I – CONSIDERAÇÕES PREAMBULARESO amor é o componente básico para qualquer união entre um homem e uma mulher. Deve ser sempre o amor o sentimento que deve unir duas pessoas que encetam uma união, seja ela o casamento ou a…

  • Tribunal de Nuremberg

    01/02/1999 01:00 2

              Durante a Segunda Guerra Mundial, os aliados e representantes dos governos exilados da Europa ocupada encontraram algumas vezes para discutir sobre o tratamento pós-guerra a ser dado aos líderes nazistas. Inicialmente, muitos dos aliados consideraram seus crimes além do…

  • Escuta telefônica:

    23/12/1998 01:00 1

    1. INTRODUÇÃOO presente trabalho tem por objetivo a análise do inciso XII do art. 5º da Constituição Federal. Serão abordados aspectos doutrinários constitucionais e sua influência no Direito Processual Penal, bem como seu reflexo na jurisprudência. O inciso "sub studio"…

  • A apelação no Processo Penal

    23/12/1998 01:00 5

    1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo a análise prévia dos recursos em geral e mais especificamente acerca do recurso de apelação. Iniciaremos fazendo um rápida abordagem sobre o conceito, fundamento, classificação, pressupostos - enquadrando os objetivos e…

  • Aspectos relevantes da concordata preventiva e suspensiva

    12/10/1997 01:00 2

    I - INTRODUÇÃO (Noções gerais sobre a concordata) A concordata apresenta-se no mundo jurídico como um instituto do Direito Falimentar, mais suave que a falência, mas com o escopo de proteger o crédito do devedor comerciante e a recuperação imediata…

  • Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária

    18/05/1997 00:00 3

    I - INTRODUÇÃO Tecer comentários e abordar sobre o tema da Jurisdição não é matéria muito fácil, devido às inúmeras posições doutrinárias sobre o assunto. Insere-se dentre os inúmeros aspectos polêmicos do Direito Processual Civil, a definição da natureza jurídica…

  • Juízo de admissibilidade na apelação criminal

    06/04/1997 00:00 1

    Por questão de economia processual, um recurso ao ser interposto, fica sob a responsabilidade do órgão jurisdicional a quo a verificação de que aquele deve ser realmente processado e julgado. Nessa verificação, o juiz presta uma importante missão que é…

  • Municípios alienígenas

    16/03/1997 00:00 1

    1. INTRODUÇÃOA antigüidade não conheceu o Município com a estrutura e acepção que veio a adquirir depois. Os conglomerados humanos que haviam naquela época eram meros vestígios do Município.Naquela época, determinado número de famílias formava o grupo, chamado de fratia,…

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