Município brasileiro nos 20 anos da Constituição Federal de 1988.
04/07/2009 03:00 1
Ao longo deste trabalho, analisaremos os impactos das sucessivas reformas à Constituição Federal de 1988, especialmente na autonomia dos municípios pátrios.
04/07/2009 03:00 1
Ao longo deste trabalho, analisaremos os impactos das sucessivas reformas à Constituição Federal de 1988, especialmente na autonomia dos municípios pátrios.
01/02/1999 03:00 1
I CONSIDERAÇÕES PREAMBULARESO amor é o componente básico para qualquer união entre um homem e uma mulher. Deve ser sempre o amor o sentimento que deve unir duas pessoas que encetam uma união, seja ela o casamento ou a…
01/02/1999 03:00 2
Durante a Segunda Guerra Mundial, os aliados e representantes dos governos exilados da Europa ocupada encontraram algumas vezes para discutir sobre o tratamento pós-guerra a ser dado aos líderes nazistas. Inicialmente, muitos dos aliados consideraram seus crimes além do…
23/12/1998 03:00 1
1. INTRODUÇÃOO presente trabalho tem por objetivo a análise do inciso XII do art. 5º da Constituição Federal. Serão abordados aspectos doutrinários constitucionais e sua influência no Direito Processual Penal, bem como seu reflexo na jurisprudência. O inciso "sub studio"…
23/12/1998 03:00 5
1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo a análise prévia dos recursos em geral e mais especificamente acerca do recurso de apelação. Iniciaremos fazendo um rápida abordagem sobre o conceito, fundamento, classificação, pressupostos - enquadrando os objetivos e…
12/10/1997 03:00 2
I - INTRODUÇÃO (Noções gerais sobre a concordata) A concordata apresenta-se no mundo jurídico como um instituto do Direito Falimentar, mais suave que a falência, mas com o escopo de proteger o crédito do devedor comerciante e a recuperação imediata…
18/05/1997 03:00 3
I - INTRODUÇÃO Tecer comentários e abordar sobre o tema da Jurisdição não é matéria muito fácil, devido às inúmeras posições doutrinárias sobre o assunto. Insere-se dentre os inúmeros aspectos polêmicos do Direito Processual Civil, a definição da natureza jurídica…
20/04/1997 03:00 12
1. INTRODUÇÃO O Estado é o único detentor do direito de punir os infratores da lei penal, ou seja, só ele tem o jus puniendi que permanecer absoluto enquanto a lei penal não é violada. Sendo violada, a lei…
06/04/1997 03:00 1
Por questão de economia processual, um recurso ao ser interposto, fica sob a responsabilidade do órgão jurisdicional a quo a verificação de que aquele deve ser realmente processado e julgado. Nessa verificação, o juiz presta uma importante missão que é…
16/03/1997 03:00 1
1. INTRODUÇÃOA antigüidade não conheceu o Município com a estrutura e acepção que veio a adquirir depois. Os conglomerados humanos que haviam naquela época eram meros vestígios do Município.Naquela época, determinado número de famílias formava o grupo, chamado de fratia,…