Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz

Cuidado com os empréstimos

15/12/1996 03:00 1

“A meu ver, senhor, os que pedem empréstimos são muito desgraçados; tem que suportar coisas estranhas quando se vêem obrigados a cair nas mãos de uns agiotas sem alma.” (palavras de Flecha, personagem da comédia O Avarento, de Molière)Sempre na…
A defesa processual

01/12/1996 03:00 1

O direito de ação sugere o direito de defesa. Trata-se do princípio da ação e reação, uma não pode existir sem a outra. Melhor explicando: Ao se intentar uma ação aguarda-se uma contrapartida da outra parte interessada, ou seja, o…
Realidade do sistema penitenciário brasileiro

19/11/1996 03:00 2

Quase que diariamente vemos a imprensa noticiar a falta de vagas nos presídios e o estado precário dos estabelecimentos já existentes, fatos que deterioram as expectativas de recuperação dos presos; e também é sabido que o alto custo para a…