01/07/2000 00:00 1
É muito comum no mundo artístico um cantor, durante um espetáculo musical executado ao vivo, apresentar ao público suas próprias canções. Quando isso ocorre, mesmo recebendo o artista remuneração pelo seu trabalho, é cabível, ainda, a cobrança de direitos autorais…
01/07/2000 00:00 1
1. INTRODUÇÃOEm artigo anterior, abordamos certos aspectos do Regulamento de Arrecadação do ECAD, relativos à liberação de show ou espetáculo musical, realizado tanto ao vivo como por meio mecânico, mostrando as complexidades de normas e obscuridades da metodologia de cálculos.…
01/06/2000 00:00 1
O legislador brasileiro optou, com acerto, ao alterar, atualizar e consolidar, recentemente, a legislação sobre direitos autorais, por manter a centralização da arrecadação e distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas sob a…
01/06/2000 00:00 1
1. INTRODUÇÃO O mestre Washington de Barros Monteiro, citando Pouillet, no capítulo em que tratou da propriedade literária, científica e artística, comentou que "A lei não julga as obras. Ela não pesa seu mérito ou importância. A todas cegamente protege;…
01/06/2000 00:00 1
Chegando o mês de junho, os folguedos juninos tomam contam de todos os recantos do Nordeste. É quando o povo expande sua alegria, à beira das fogueiras, esquecendo seus dissabores, saboreando guloseimas bem ao gosto dessa quadra festiva e dançando…
01/08/1999 00:00 1
Ouvi, num programa de televisão dirigido pelo falastrão Raul Gil, um artista, por ignorância do assunto e monitorizado pelo apresentador a quem aludo, referir-se desairosamente às atividades desenvolvidas pelo ECAD. Raul Gil faltou com o dever profissional de bem informar…
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