Eduardo Scaravaglioni

Eduardo Scaravaglioni

Publicações

  • O Código de Defesa do Consumidor e os contratos de adesão

    01/07/2000 03:00 3

    A preocupação em atender e preservar os interesses do consumidor sempre existiu, desde o primeiro momento em que se estabeleceu a relação comprador-vendedor. Contudo, naquela época, essa relação assumia um caráter muito pessoal, e eventual conflito circunscrevia-se à órbita privada…

  • Os juros escorchantes

    01/06/2000 03:00 3

    Juros reais, ou simples juros, são a remuneração do capital. Longe de serem confundidos com os juros moratórios, ou com a correção monetária, que apenas atualiza o valor, aqueles equivalem a uma retribuição pelo tempo em que o montante ficou…

  • MP 1963-17/00: muito além da capitalização dos juros

    01/06/2000 03:00 1

    Decididamente, o nosso Governo Federal não está medindo esforços para tentar legalizar a capitalização dos juros, o que representa um claro gesto de comprometimento com as instituições financeiras. A figura do anatocismo, capitalização dos juros, é absolutamente rechaçada pela lei.…

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