Érika da Rocha von Sohsten

Érika da Rocha von Sohsten

Publicações

  • Argüição de descumprimento de preceito fundamental:

    01/11/2002 03:00 1

    Em uma reflexão inicial acerca da argüição de descumprimento de preceito fundamental, sem tecermos maiores considerações, já poderíamos declarar o quão acentuadas são as divergências acerca da constitucionalidade, da eficácia e da utilidade da Lei n. º 9882/99, que veio…

  • Cooperativas de trabalho: escravidão?

    01/09/2000 03:00 1

    Para uma melhor compreensão do tema, iniciamos fazendo uma contextualização de como se apresenta o atual mercado de trabalho. Hodiernamente, ressalta o Professor e Doutor Antoine Jeammaud, "a preocupação em lutar contra a degradação da situação do emprego reforçou a…

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