Fabíola Santos Albuquerque

Fabíola Santos Albuquerque

Publicações

  • Contrato de adesão no novo Código Civil

    01/04/2003 00:00 3

    Antes de entrar, propriamente, no tema, se faz necessário algumas considerações prévias sobre o instituto do contrato no atual Código Civil. É sabido que o Código Civil oitocentista contemplou, em sede contratual, os princípios contratuais clássicos, quais sejam: autonomia da…

  • A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador

    01/12/1999 01:00 1

    A Constituição de 1988, em relação às anteriores, pode ser considerada como um divisor de águas no tocante a tutela do meio ambiente. Destinou um capítulo inteiro à matéria. O legislador constituinte no art. 225 da Constituição erigiu o meio…

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