01/10/2000 03:00 1
Sumário: 1. Intróito. 2. Diferenças entre eficácia da sentença e efeitos da coisa julgada. 3. A res iudicata no Código de Defesa do Consumidor. 4. Conclusão. 5. Notas.1. INTRÓITOA concepção de defesa judicial duelística vem sendo substituída, desde a época…
01/10/2000 03:00 1
Sumário: 1. Intróito. Antecedentes. Necessidade da negociação extrajudicial. 2. Aspectos polêmicos da Lei que instituiu as Comissões de Conciliação Prévia. Inconstitucionalidades argüidas. 3. Conclusão. 4. Notas. 1. INTRÓITO. ANTECEDENTES. NECESSIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVAA Lei nº 9.958, de 12 de janeiro…
01/08/2000 03:00 1
Sumário: 1. Introdução. 2. O Controle das Contas Municipais no Estado do Rio Grande do Norte. 2.1. Da Tutela Constitucional. 2.2. Da Lei Orgânica do Tribunal de Contas Estadual (LC nº 121/94), das formas de Julgamento das contas públicas municipais…
01/08/2000 03:00 1
"O Minotauro era um monstro, metade touro, metade homem, fruto do relacionamento da esposa de Mino, Pasifae, com um touro extremamente bonito" – trecho da obra Theseus and the minotaur, de Edith Hamilton¹.1. INTRODUÇÃODesde o surgimento do homem na terra…
01/07/2000 03:00 1
1. INTRÓITODestina-se o presente trabalho a demonstrar, de forma didática, a gama de ações e recursos judiciais cabíveis na seara eleitoral, a título de resumo, e, por via de conseqüência, de maneira bastante perfunctória, de modo a apenas alcançar-se o…
01/10/1999 03:00 1
I – ETIMOLOGIA. DEFINIÇÃO A palavra tem origem na expressão latina "actio empti aut vendit", que, nos dizeres de H. Pinagibe Magalhães (1) significa "ação nascida de uma aquisição ou de uma venda". De Plácido e Silva (2) define a…
01/08/1999 03:00 1
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de expor de maneira prática e didática o conteúdo semântico e formal dos institutos de Direito Processual Penal acima mencionados, de forma que ao final sejam elencadas as principais diferenças…
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