Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

Publicações

  • Delitos contra o sistema financeiro nacional

    27/10/2008 03:00 1

    ARTIGO 9º, LEI 7.492/86 [01]: A primeira questão que os delitos contra o sistema financeiro trazem é aquela atinente a exata delimitação do bem jurídico tutelado pelos crimes deste jaez. Há um embate sobre qual seria o espectro da tutela…

  • A imunidade tributária dos e-books

    28/11/2004 03:00 1

    Sumário:1.) Imunidades Tributárias dos Livros e sua Função Social. 2.) A Hermenêutica Jurídica e o alcance dos fatos sociais. 3.) A Imunidade dos E-Books. 4.) Conclusões. 5.) Referências Bibliográficas 1.) Imunidades Tributárias dos Livros e sua Função Social:As imunidades tributárias…

  • O novo tratamento penal ao porte de arma de fogo:

    11/12/2003 03:00 1

    Sumario:1.) Introdução; 2.) Lei Penal e Justiça; 3.) O atual tratamento ao porte de arma; 4.) A impropriedade em se tornar crime hediondo: o porte de arma; 5.) Conclusões. 1.) Introdução:             Atualmente, o porte de armas possui sua disciplina penal…

  • A inconstitucionalidade em se coibir o porte legal de arma de fogo

    11/12/2003 03:00 2

    A criminalização de condutas não deve servir de máscara para esconder as mazelas sociais que ocorrem no Brasil. A maioria dos delitos é realizado com armas de uso restrito das forças armadas que adentram clandestinamente em nosso país e dão substrato os "estados paralelos".

  • Tutela penal dos interesses difusos na sociedade de risco

    01/05/2003 03:00 1

    ÍNDICE: I-) A SOCIEDADE DE RISCO, A GLOBALIZAÇÃO E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PENAL; II-) A CONCEITUAÇÃO DE INTERESSE DIFUSO E COLETIVO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA LEI PENAL; III -) A NECESSIDADE DE REPENSAR A FUNÇÃO DA…

  • Roubo impróprio.

    01/02/2003 03:00Com Ary Cézar Hernandez 1

    I-) DO CONCEITO DE ROUBO E NOÇÕES GERAIS:O crime de roubo se encontra inserido no rol dos crimes contra o patrimônio. Esse crime possui as mesmas características do furto, porém, possui fatores que agregados ao elemento do tipo subtrair, geram…

  • O crime de roubo seguido do crime de resistência:

    01/02/2003 03:00Com Renato Marcão 1

    Sumário: 1. Introdução; 2). Algumas considerações acerca do crime de resistência; 2.1). Objetividade jurídica; 2.2). Sujeitos do crime; 2.3). Tipo objetivo; 2.4). Tipo subjetivo; 2.5). Consumação e tentativa; 3). A questão do roubo; 4). Conclusão.1). Introdução         O artigo visa esclarecer um…

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