17/08/2010 18:45 1
Integro a terceira geração de uma família de políticos tradicionais do interior da Paraíba, cuja atividade democrática teve início com o meu avô paterno, que exerceu vários mandatos de vereador e dois de prefeito. Meu pai exerceu quatro mandatos de…
05/08/2008 00:00 1
Pela valorização do princípio da moralidade como condição de elegibilidade implícita, sem, contudo, ferir a legítima presunção de inocência. A sociedade cobra mudanças e maior seriedade dos seus representantes nas diversas esferas de poder, notadamente no Executivo e Legislativo, porque…
18/08/2004 00:00 2
Sabe-se que nenhum sistema eletrônico é totalmente seguro. Nem mesmo a NASA, o FBI, ou o Pentágono Americano possuem sistemas de informática invioláveis. Prova disso, já se tem notícia em toda imprensa mundial, com fatos que foram amplamente divulgados. Apesar...
19/05/2004 00:00 17
Considerando as constantes mutações das normas técnicas acerca de segurança do trabalho em nosso país, a Administração Pública enfrenta uma dificuldade natural em comprovar a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade para os servidores lotados nos setores de reprografia,…
07/05/2004 00:00 1
Defenderemos a tese de que o art. 366 do Código Eleitoral não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, uma vez que restringe direitos políticos dos servidores que atuam na Justiça Eleitoral, já que podem votar, mas não podem ser votados.
01/10/2002 00:00 1
Código Eleitoral, art. 365 e Resolução TSE nº 20.753/00, art. 1º - "O serviço eleitoral prefere a qualquer outro, é obrigatório e não interrompe o interstício de promoção de funcionários para ele requisitados." Dentre os vários problemas enfrentados pela Justiça…
01/10/2000 00:00 1
Após a Decisão TCU Nº 900/99, de 1º/12/99, referente ao Processo TC - 001.602/99-3, publicada no DOU, Seção 1, em 17/12/99, julgando Representação do MPT da 13ª Região contra redistribuição por reciprocidade entre servidores do TRT/PB e TRT/PE, alguns administradores…
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