Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Breve discussão sobre questões de direito intertemporal e a Emenda Constitucional 28

01/12/2000 03:00 1

I - IntroduçãoInegavelmente, verificamos que este ano 2000 foi de grandes inovações no Direito do Trabalho e na Legislação trabalhista processual. No início do ano, certamente, todos se lembram do alvoroço criado no meio jurídico com as Comissões de Conciliação…
A decisão do STF e a multa fundiária

01/12/2000 03:00Com Francisco Ferreira Jorge Neto 1

I - Introdução O Supremo Tribunal Federal, em recente pronunciamento judicial, ao apreciar o recurso extraordinário interposto pela Caixa Econômica Federal – CEF, reconheceu o direito adquirido dos trabalhadores à correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de…
A assistência judiciária e os honorários advocatícios dela decorrentes na Justiça do Trabalho

01/09/2000 03:00Com Francisco Ferreira Jorge Neto 1

I - Introdução Objetivamos neste estudo abordar a amplitude da assistência judiciária e o cabimento dos honorários advocatícios dela decorrente na Justiça do Trabalho. II - Da atuação do advogado Após séculos de trabalho árduo em pró da sociedade como…
As questões trabalhistas tratadas pelo Direito Eleitoral

01/09/2000 03:00Com Francisco Ferreira Jorge Neto 1

I – Direito eleitoralDenomina-se Direito Eleitoral "todas as normas relativas a eleições, quer as concernentes ao preparo e realização, quer as referentes à sua apuração e a diplomação dos eleitos." [1] Sobre matéria eleitoral, a competência legislativa é exclusiva da…
Aspectos constitucionais controvertidos do procedimento sumaríssimo trabalhista

01/08/2000 03:00 1

I - Introdução A Lei n. 9.957, de 12.1.2000, acrescentando à Consolidação das Leis do Trabalho os seguintes artigos e parágrafos: 852-A a 852-I, 895, § 1º e § 2º, 896, § 6º, 897-A, instituiu o procedimento sumaríssimo trabalhista. Inicialmente,…
A dispensa da empregada doméstica gestante como obstativa de direitos

01/07/2000 03:00Com Francisco Ferreira Jorge Neto 2

I – A situação atual das empregadas domésticas gestantes Por inúmeros fatores sociais, econômicos e até culturais, é comum a dispensa de empregadas domésticas gestantes quando informam o empregador o seu estado gravidico ou quando ficam limitadas fisicamente para a…
A redução de adicionais legais por negociação coletiva de trabalho

01/06/2000 03:00 1

I – Introdução Presenciamos um período jamais visto na história. As transformações e inovações decorrentes de fatores sociais, econômicos, políticos etc., dos últimos cinqüenta anos, possibilitaram à humanidade dobrar o "conhecimento" adquirido durante milênios da vida do homem sobre a…

Publicações

Breve discussão sobre questões de direito intertemporal e a Emenda Constitucional 28

A decisão do STF e a multa fundiária

A assistência judiciária e os honorários advocatícios dela decorrentes na Justiça do Trabalho

As questões trabalhistas tratadas pelo Direito Eleitoral

Aspectos constitucionais controvertidos do procedimento sumaríssimo trabalhista

A dispensa da empregada doméstica gestante como obstativa de direitos

A redução de adicionais legais por negociação coletiva de trabalho

Publique no Jus

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Onde encontrar?

Precisa de
Advogado?

Para continuar, faça o login

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Publicações

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Onde encontrar?

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?