Gisela Gondin Ramos

Gisela Gondin Ramos

Publicações

  • A condenação do litigante de má-fé como fato processual

    10/08/1997 00:00 1

    O processo é uma sucessão de atos e fatos dos quais nascem novas situações jurídicas que por sua vez, ensejam novos atos e fatos. Cada um destes atos e fatos "realiza-se no exercício de um poder ou faculdade, ou para…

  • Os Programas de Demissões Voluntárias e a legislação do trabalho.

    06/04/1997 00:00 1

    Temos visto pipocarem por todo o País, nos últimos tempos, os chamados Programas de Demissões Voluntárias, ou incentivadas. Discutir as implicações destes Programas no Direito do Trabalho é inevitável, embora não tenham sido muitos os debates acerca do assunto. Em…

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