Hélio Apoliano Cardoso

Hélio Apoliano Cardoso

Publicações

  • Duplicata virtual. Execução. Particularidades e controvérsias

    19/05/2011 13:47 1

    SUMÁRIO: I – INTRODUÇÃO; II - DUPLICATA MERCANTIL; III – DUPLICATA VIRTUAL; IV - PROTESTO DE DUPLICATA VIRTUAL; V - EXECUÇÃO DE DUPLICATA VIRTUAL; VI - JURISPRUDÊNCIA ESPECÍFICA DO STJ ACERCA DO ASSUNTO; VII - BIBLIOGRAFIA I - INTRODUÇÃO O…

  • ABC do projeto do novo CPC

    05/07/2010 18:00 1

    O presente trabalho visa a facilitar a compreensão acerca de alguns pontos trazidos pelo Projeto que institui o novo CPC, especialmente para absorção das novas medidas e das versões atualizadas dos institutos existentes no Código de Processo Civil ainda em…

  • Exceção de pré-executividade e suas particularidades

    01/11/1999 01:00 1

    1. Conceito Constitui o instituto da exceção de pré-executividade na possibilidade de apresentação de defesa em processo de execução – onde se ataca o direito de ação de execução, ou mesmo embargos do devedor – onde se resiste ao direito…

  • União estável e suas controvérsias

    01/10/1999 00:00 1

    Este artigo tem como objetivo primordial aclarar as polêmicas existentes no complicado tópico do Direito de Família que é o concubinato, cujo tema originou-se na escola francesa, onde se fundamentaram nossos tratadistas, em particular os primeiros Magistrados que se iniciavam…

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