Hermenegildo Henrique Leite Velten

Hermenegildo Henrique Leite Velten

Publicações

  • O princípio da capacidade contributiva.

    21/04/2005 03:00 1

    O Princípio da Capacidade Contributiva tem sido objeto de acirrados debates entre os vários estudiosos do Direito Tributário, no que se refere ao seu real significado e quanto à sua abrangência. O que se percebe, todavia, é que nenhum deles…

  • As cautelas nas transações imobiliárias

    01/11/2001 03:00 3

    Na aquisição de imóveis, o comprador deve adotar algumas cautelas antes de concretizar o negócio, evitando que posteriormente à transação possa ter algumas dores de cabeça. O ideal é que todo o comprador se assessore de um profissional do ramo…

  • A indisponibilidade dos bens das concessionárias de energia elétrica

    01/12/2000 03:00 1

    INTRODUÇÃOAs concessionárias do serviço público de energia elétrica, para atuarem em sua atividade, têm vinculados ao serviço bens tais como usinas, subestações, linhas de transmissão, linhas de distribuição, inclusive os imóveis onde funcionam a sua administração e, inclusive, bens da…

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