Ismael Marinho Falcão

Ismael Marinho Falcão

Publicações

  • Legalidade das sociedades de advogados:

    01/05/2000 00:00 2

    O advogado, diferentemente dos demais profissionais liberais, em que pese a ampla liberdade de que dispõe para o exercício de sua profissão, em todo o território nacional, está jungido a normas de ética e de disciplina, que vigoram com força…

  • A reforma do Poder Judiciário:

    01/03/2000 00:00 1

    A grande discussão nacional dos dias presentes, sem dúvida, centra-se na urgente necessidade das reformas do Estado, o que passa inevitavelmente pela Reforma do Poder Judiciário, mercê do meritório e por todos os títulos louvável trabalho desenvolvido pela CPI do…

  • Direito e reforma agrária

    01/02/2000 01:00 1

    A terra é de Deus           "A terra também não se venderá para sempre: porque ela é minha, e vós sois como uns estrangeiros, a quem eu a arrendo"           (Levítico, 25; 23)           Se é certo que a terra morre           Quando no…

  • Distinção entre os casos de tutela cautelar e os de antecipação de tutela

    01/12/1999 01:00 2

    Ao estudarmos os pressupostos básicos e fundamentais que balizam a aplicação desses dois remedium juris, é comum verificarmos que em alguns julgados estar-se adotando, dentre alguns julgadores, a tendência de adotar-se um excessivo tecnicismo para separar em compartimentos estanques e…

  • A falência da Justiça do Trabalho

    01/04/1999 00:00 1

    O bom senso está demonstrando à exaustão a falência do atual sistema de solução dos conflitos de interesse através da Justiça do Trabalho, graças à transformação de seus órgãos em monstrengos burocráticos, soterrados por processos que se arrastam a passos…

  • Honorários de sucumbência

    01/03/1999 00:00 1

              Prescreve o art. 23 do novo Estatuto da Advocacia e da OAB – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo…

  • O jus postulandi frente ao novo ordenamento constitucional

    01/03/1999 00:00 2

    Com o advento da Constituição Federal de 1988, em decorrência da redação de seu art. 133, acendeu-se forte discussão quanto à sobrevivência ou não do jus postulandi no âmbito da Justiça do Trabalho, sabido que tal princípio consiste na capacidade…

  • Regime tutelar do índio

    19/11/1997 01:00 2

    O problema da tutela indígena tem sido motivo de polêmica, em todo o país, entendendo uns que o índio, independentemente de sua situação de fato, acha-se sujeito a tal regime e que, conseqüentemente, à FUNAI incumbe o munus legal. Pouco…

  • Temas de Direito Agrário

    19/11/1997 01:00 1

    É relevante a abordagem de temas de direito agrário, sobretudo nos dias atuais em que, não somente os estudantes dos cursos de graduação das nossas Faculdades de Direito ou Departamentos de Ciências Jurídicas e Sociais das Universidades brasileiras como a…

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