J. S. Fagundes Cunha

J. S. Fagundes Cunha

Publicações

  • Segurança jurídica e aposentadoria.

    30/09/2008 00:00 1

    No recurso de agravo de decisão que concedeu liminar em mandado de segurança, sob o nº 473.011-4, nossa proposta de ementa foi a seguinte: RECURSO DE AGRAVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. APOSENTADORIA. INTERESSE NA ESTABILIDADE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTER O…

  • O pensamento jurídico, a prisão civil, o Mercosul e o método de pesquisa

    01/08/2002 00:00 1

    1. O CenárioO pensamento jurídico contemporâneo questiona com ênfase a validade das instituições prisionais, por vários fundamentos teóricos, em especial frente aos Direitos Fundamentais;[1] inclusive, enquanto espaços físicos onde se confinam seres humanos, senão também e sobretudo enquanto poder do…

  • Os direitos humanos e o Direito da Integração

    01/09/1998 00:00 1

    O conceito e a lei dos direitos humanos declaram que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão intimamente relacionados com os conceitos de justiça,…

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