01/11/1999 01:00 2
Capítulo 1: A Responsabilidade Civil 1.1– Resumo Histórico da Responsabilidade Civil No início da nossa civilização, a ocorrência de um dano gerava na vítima uma idéia de vingança para com o agressor, ou seja, a justiça era feita pelas próprias mãos.…
24/06/1998 00:00 2
Este artigo foi elaborado sob a vigência do Código Civil de 1916. 1-INTRODUÇÃO 1.1-NOÇÕES O Legislador Pátrio ao elaborar o Código Civil, estabeleceu que todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir. Portanto, verifica-se…
06/04/1997 00:00 1
Este trabalho não tem o propósito de estabelecer uma crítica pessoal ao tipo de relação que aborda. Não temos o objetivo de julgar ou opinar sobre a preferência sexual de quem quer que seja, até porque não temos competência para…
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
