Jairo José Barbosa

Jairo José Barbosa

Publicações

  • Licitação:

    01/10/1999 00:00 2

    "A publicação trimestral, quando decorrente de licitação realizada na esfera de cada órgão ou entidade, em relação ao princípio da economicidade, estaria melhor atendido no certame único desenvolvido pelo Poder Executivo, para o âmbito dos órgãos ou entidades." A obrigatoriedade…

  • Aposentadoria para o trabalhador rural que está à margem da lei:

    01/02/1999 01:00 1

              Não é possível compreender, que na virada para o terceiro milênio ainda possam ocorrer alterações de textos legais, cujo efeito seja a marginalização do homem simples do campo, aquele que dedicou sua vida à agricultura, lavrando a terra, enfrentando com…

  • Segurança dos fóruns nas grandes comarcas

    01/09/1998 00:00 1

    A visível diminuição dos quadros da Polícia Militar nos últimos anos, em função dos baixos salários e outras circunstâncias, além de agravar os problemas de segurança para a população, já começa atingir também os Fóruns das comarcas mais populosas, que…

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