11/04/2004 00:00 1
"Governo indenizará funcionários de bingos" seria a manchete ideal se o PT continuasse na oposição e à frente do governo estivesse qualquer um outro presidente que não o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. Governo respeitador das leis e, especialmente,…
11/04/2004 00:00 1
Vejo o Senador José Sarney, do alto de seu cargo de Presidente do Congresso Nacional, militando contra a vontade do cidadão brasileiro que lhe paga os vencimentos. Esquecendo-se de que não é mais um Senador do Maranhão (ou seria do…
01/03/2003 00:00 1
Lamentavelmente, não sou otimista quanto à aplicação do novíssimo (talvez não tão novíssimo assim depois de 30 anos de tramitação), embora respeite as ponderáveis opiniões em contrário, emanadas de grandes juristas nacionais. Alguns artigos citados pelos especialistas, sequer são novos,…
01/01/2002 01:00 1
Há pouco tempo recebi um telefonema de um cliente com problemas de assistência técnica para seus computadores. Convocado ao meu escritório o técnico responsável disse que um determinado software (folha de pagamento), adquirido por download gratuito, apresentava mau funcionamento em…
01/04/2001 00:00 1
A indenização do dano moral, com base na Súmula 37 do STJ, é sempre inconstitucional e não se deve ter receio de afirmá-lo. De fato, com o advento da Constituição Federal de 1988, não se pode mais falar em dano…
01/08/2000 00:00 1
Saúde: um dever ou um direito? No Brasil a coisa é ainda confusa, mas a resposta descobrimo-la numa sonolenta tarde de janeiro, à beira do Reno, em direção a Frankfurt. Um de nossos colegas de viagem perguntou ao guia quão…
01/02/2000 01:00 1
A regulamentação da qualidade e da responsabilidade pelo serviço prestado ou pelo produto, frente ao consumidor, não é assunto novo. O Código de Hamurabi já considerava direitos e obrigações de profissionais como médicos, veterinários e construtores, prevendo que se a…
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