José Barroso Filho

José Barroso Filho

Publicações

  • Propriedade:

    01/11/2001 03:00 1

    SUMÁRIO1. Homem, Propriedade e Sociedade - 2. Propriedade e Propriedades - 2.1. Propriedade estática e Propriedade dinâmica - 3. Propriedade privada e Propriedade Social. 3.1. Teorias sobre a origem da propriedade privada - 3.1.1. Teoria do regime coletivista – 3.1.2.…

  • Responsabilidade do Estado decorrente de atos judiciais

    01/11/2001 03:00 1

    "A mesma solidariedade que nasce em face do perigo e do delito, deve surgir ante a inocência castigada" Rafael BielsaSUMÁRIO1. Introdução. 2. Atividade judiciária como serviço público. 3. O direito à jurisdição. 4. Responsabilidade decorrente de atos judiciais. 4.1. Soberania…

  • A tutela penal das relações de consumo

    01/11/2001 03:00 1

    SUMÁRIO: I.O que é Direito ? II.O que é Direito Penal ? III.O que é Direito Penal Econômico ? IV – O que é Direito do Consumidor ? V.O que é Direito Penal do Consumidor ? VI.Criminologia e Criminalidade Econômica.…

  • Do ato infracional

    01/11/2001 03:00 1

    SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares - 2. Do Direito da Infância e da Juventude - 3. Das Medidas sócio-educativas - 4. Das Medidas sócio-educativas em espécie – 4.1. Advertência – 4.2. Reparação do Dano – 4.3. Prestação de Serviços à Comunidade…

  • O enigma do direito

    01/05/2000 03:00 20

    O que é Direito ? A bem definir o que seja Direito, nada mais simples e profundo do que a frase de SANTI ROMANO: "realização de convivência ordenada". Segundo HANS KELSEN "o direito é uma ordem da conduta humana. Uma…

  • Crime continuado no Código Penal Militar:

    01/08/1999 03:00 2

    Este julgado decide pela derrogação do dispositivo do CPM que estabelece para o crime continuado punição idêntica ao do concurso de crimes, ou seja, a soma das penas

  • Justiça Militar da União

    01/05/1999 03:00 1

    Comemorou-se no dia 1º de abril de 1999, o aniversário de 191 anos da criação da Justiça Militar no Brasil. Porém, tal instituição existe desde os primórdios da civilização. Nos mais antigos Códigos Sumerianos eram consignadas penalidades para todos que…

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