01/11/2001 01:00 1
SUMÁRIO1. Homem, Propriedade e Sociedade - 2. Propriedade e Propriedades - 2.1. Propriedade estática e Propriedade dinâmica - 3. Propriedade privada e Propriedade Social. 3.1. Teorias sobre a origem da propriedade privada - 3.1.1. Teoria do regime coletivista – 3.1.2.…
01/11/2001 01:00 1
"A mesma solidariedade que nasce em face do perigo e do delito, deve surgir ante a inocência castigada" Rafael BielsaSUMÁRIO1. Introdução. 2. Atividade judiciária como serviço público. 3. O direito à jurisdição. 4. Responsabilidade decorrente de atos judiciais. 4.1. Soberania…
01/11/2001 01:00 1
SUMÁRIO: I.O que é Direito ? II.O que é Direito Penal ? III.O que é Direito Penal Econômico ? IV – O que é Direito do Consumidor ? V.O que é Direito Penal do Consumidor ? VI.Criminologia e Criminalidade Econômica.…
01/11/2001 01:00 1
SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares - 2. Do Direito da Infância e da Juventude - 3. Das Medidas sócio-educativas - 4. Das Medidas sócio-educativas em espécie – 4.1. Advertência – 4.2. Reparação do Dano – 4.3. Prestação de Serviços à Comunidade…
01/05/2000 00:00 20
O que é Direito ? A bem definir o que seja Direito, nada mais simples e profundo do que a frase de SANTI ROMANO: "realização de convivência ordenada". Segundo HANS KELSEN "o direito é uma ordem da conduta humana. Uma…
01/08/1999 00:00 2
Este julgado decide pela derrogação do dispositivo do CPM que estabelece para o crime continuado punição idêntica ao do concurso de crimes, ou seja, a soma das penas
01/05/1999 00:00 1
Comemorou-se no dia 1º de abril de 1999, o aniversário de 191 anos da criação da Justiça Militar no Brasil. Porém, tal instituição existe desde os primórdios da civilização. Nos mais antigos Códigos Sumerianos eram consignadas penalidades para todos que…
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