José Cordeiro Santiago

José Cordeiro Santiago

Publicações

  • Aspectos jurídicos sobre o condomínio e sobre sua multa

    01/02/2001 01:00 1

    I – INTRODUÇÃOUM CONDOMÍNIO, como o próprio nome diz, é o domínio de alguma coisa em conjunto com alguém, que pode ser uma ou mais pessoas. É a maneira como a propriedade se apresenta dividida entre vários proprietários. Com efeito,…

  • Aspectos valorativos do depoimento de policiais como elemento de prova

    01/11/2000 01:00 2

    É importantíssimo analisarmos os aspectos jurídicos e valorativos do depoimento de policiais na formação da culpa do réu, eis que na maioria das vezes são os únicos elementos de prova incriminatória em todo o procedimento criminal. Logo na fase inquisitiva…

  • Reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

    01/12/1999 01:00 3

    INTRODUÇÃO          O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-Lei 8069/90) foi fruto da necessidade da criação de uma Justiça especializada e cujo objetivo é de julgar as infrações cometidas pelos adolescentes entre doze e dezoito anos(artigo 2º do ECA).           O dicionário…

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