José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto

José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto

Publicações

  • Aspectos jurídicos do documento eletrônico

    24/06/1998 00:00 1

    "Os antigos juristas romanos, longe de se aterem à letra dos textos, porfiavam em lhes adaptar o sentido às necessidades da vida e às exigências da época." (Rudolf. Von Jhering) I. INTRODUÇÃO Estamos próximos da virada do século e caminhando,…

  • Alguns aspectos jurídicos da Internet no Brasil

    20/04/1997 00:00 1

    No final do Século XIX um cidadão alemão foi preso realizando uma ligação clandestina na rede elétrica. A energia elétrica era até então algo que não merecia maior atenção da legislação penal alemã. O referido cidadão foi imediatamente acusado pela…

  • Alguns comentários sobre o registro de domain no Brasil

    20/04/1997 00:00 1

    Em 29 de março de 1921, na qualidade de paraninfo da recém formada Turma de Direito da Universidade de São Paulo, o mestre Rui Barbosa, com a ajuda de Reinaldo Porchat, proferiu o célebre discurso intitulado "Oração aos Moços", legando…

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