Larissa Freitas Carlos

Larissa Freitas Carlos

Publicações

  • Os contratos e o Código de Defesa do Consumidor:

    01/11/2000 01:00 2

    1. PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕESUma sociedade humana não pode existir sem um conjunto de regras obrigatórias que a regule. As regras, ditas regras jurídicas, são impostas pela autoridade pública, estabelecem a ordem na sociedade, sem as quais ter-se-ia a anarquia. São impessoais…

  • Estacionamento em shopping center:

    01/07/2000 00:00 4

    INTRODUÇÃOA sociedade hodierna demonstra a sua evolução em vertentes de versatilidade nos desdobramentos dos relacionamentos que movimentam a sua existência. Dia a dia, passo a passo, surgem novas formas das individualidades disporem acerca dos seus intentos. Na busca perene da…

  • Rebaixamento da imputabilidade penal:

    01/06/2000 00:00 1

    A questão de rebaixamento da imputabilidade penal de há muito comporta as mais calorosas discussões, tendo, entretanto, mobilizado ainda mais os estudiosos do tema a partir de propostas às emendas constitucionais de nºs 18 e 20, as quais sugeriram a…

  • Moralidade e probidade administrativa:

    01/05/2000 00:00 10

    À compreensão do tema em epígrafe, mister se faz, preambularmente, que se defina os vocábulos "moralidade" e "probidade" a partir de uma visão sistemática, bem como teleológica, de sua existência perante o meio jurídico, delineando de modo específico os limites…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?