Lineu Miguel Gómes

Lineu Miguel Gómes

Publicações

  • Abandono de emprego

    16/02/2008 03:00 1

    O comparecimento do empregado para realizar as tarefas no local do trabalho é obrigação que decorre do contrato, seja ele escrito ou verbal. Dentre as obrigações bilaterais do contrato de trabalho, tecnicamente denominado sinalagmático, detectamos duas fundamentais: uma é a…

  • Penhora on line

    01/03/2004 03:00 1

    1.CONSIDERAÇÕES INICIAISGÊNESE E CONFORMAÇÕES LEGAIS. Esse procedimento resulta, apenas, da modernização decorrente dos sistemas informatizados, propriamente operação em tempo real, através de computadores pessoais e por comunicação via internet. Antes se faz o que se fazia via OFÍCIO DATILOGRAFADO, pelo…

  • Juízo universal de execução para empresas em liquidação:

    01/11/2000 03:00 1

    A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho estabeleceu concurso de credores trabalhistas e disciplinou, via habilitação judicial, regras a eliminar as preferências injustas, preterições ou privilégios meramente cronológicos, na satisfação de créditos decorrentes das demandas ou acordos trabalhistas envolvendo empresas…

  • Inexistência de revelia e confissão na ausência de designação de preposto

    01/07/2000 03:00 1

    Representantes credenciados ou procuradores designados prepostos dos administradores das empresas sob intervenção, liquidação ou falência decretadas pelo Banco Central do Brasil. Condição de empregado. Impossibilidade e desnecessidade, face ao regime de exceção administrativa e a legislação aplicável à luz da…

  • Identidade física do juiz do trabalho.

    01/07/2000 03:00 1

    Agora, transformadas em varas, ou à medida que se vão esvaindo as composições paritárias na Justiça Trabalhista de primeiro grau, e por decorrência lógica (revogação gradativa do art. 647 e par. único do art.850 da CLT), as parte obterão a…

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