Lourival de Jesus Serejo Sousa

Lourival de Jesus Serejo Sousa

Publicações

  • O parentesco socioafetivo como causa de inelegibilidade

    28/03/2008 00:00 1

    Os institutos de Direito de Família discutidos com freqüência quanto às inelegibilidades são: a união estável, o casamento, a separação judicial, o divórcio, o parentesco, a filiação e a adoção.

  • A arbitragem como método alternativo

    01/08/1999 00:00 1

    Rui Barbosa, no início deste século, preconizou que: "O século vinte vai ser o século do arbitramento nos conflitos entre as nações. E, quando o arbitramento reinar entre os povos exaustos pela política marcial do século dezenove, o papel arbitral…

  • Lei 9278: o Estatuto da Convivência

    28/12/1997 01:00 1

    1. INTRODUÇÃO CRÍTICA A regulamentação do art. 226 § 3º, da CF, tão ansiosamente reclamado, finalmente saiu, traçando os parâmetros da união estável e dispondo sobre os direitos e deveres dos concubinos . Ainda não tínhamos absorvido a Lei nº…

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