Ariel Stopassola

Antecipação da tutela em pedido incontroverso: aplicabilidade do § 6º do art. 273 do CPC ao processo do trabalho

04/10/2010 13:01 2

Resumo. O presente artigo tem por escopo examinar a tutela antecipada, especificamente em relação ao disposto no § 6º do art. 273 do CPC, correspondente à possibilidade de concessão imediata, em se tratando de pedido incontroverso. Além disso, objetiva examinar…
As regras de cumprimento da sentença e sua aplicabilidade ao processo do trabalho

02/03/2010 03:00 1

Resumo O presente artigo visa demonstrar a aplicabilidade, ao processo do trabalho, das regras correspondentes ao cumprimento da sentença previstas pela Lei nº. 11.232/2005, tratando-se de condenação que envolva pagamento de quantia certa. Para tanto, será implementada a análise dos…
A importância da Justiça Trabalhista Brasileira na vida do empregado e o trâmite do processo nesta justiça especializada

01/10/2001 03:00 2

INTRODUÇÃODe início, é mais do que necessário conceituar a Justiça do Trabalho: "é a que possui competência para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregados e outras controvérsias surgidas da relação de emprego, incluídos os…