Rubens Cartaxo Junior

Rubens Cartaxo Junior

Publicações

  • O controle de constitucionalidade

    03/02/2005 01:00 1

    Sumário: 1. A supremacia da Constituição e o controle de constitucionalidade. 2. O surgimento do controle de constitucionalidade difuso. 3. O surgimento do controle de constitucionalidade concentrado. 4. Classificação do controle de constitucionalidade. 5. O controle de constitucionalidade no Brasil.…

  • Sistema de cotas, a melhor política compensatória?

    01/04/2003 00:00 1

    Resumo: Trata-se de um breve ensaio questionando a aplicação de duas leis ordinárias do Estado do Rio de Janeiro, as quais instituem cotas para alunos oriundos da rede pública de ensino e para negros e pardos no acesso às universidades…

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer