Fernanda de Souza Rabello

Fernanda de Souza Rabello

Publicações

  • O instituto da colação no Código Civil de 2002

    27/04/2005 03:00 3

    Sumário:1)Noções Gerais, 2)Natureza Jurídica; 3) Previsão Legal e Abrangência, 4)Objeto; 5)Bens que não estão sujeitos a colação; 6)Momento da colação; 7)valor; 8) legitimação; 9) Considerações Finais.1)NOÇÕES GERAIS: O procedimento através do qual os herdeiros necessários restituem à herança os bens…

  • A herança do cônjuge sobrevivo e o novo Código Civil

    01/07/2002 03:00 1

    Há muito é confundida a posição do cônjuge sobrevivente na herança do falecido, acreditando-se que metade da herança sempre lhe será reservada. No entanto, ele somente assume a real qualidade de herdeiro na inexistência de herdeiros descendentes e ascendentes. Em…

  • Herança de irmãos

    01/11/2001 03:00 1

    Embora a temática não seja constante nas decisões dos tribunais, é questão debatida entre aqueles que labutam na área do direito sucessório, notadamente em face do advento da Constituição de 1988 e o anteprojeto do Código Civil recentemente aprovado e…

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