Fábio Luís de Araújo Rodrigues

Fábio Luís de Araújo Rodrigues

Publicações

  • Consórcio de empregadores domésticos

    01/02/2002 03:00 1

    Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, constantes do art. 1º da denominada "Constituição Cidadã", vemos presente no inciso IV do aludido artigo "os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa". Seguindo esta linha, o art. 170, inciso…

  • Da inutilidade de alguns dispositivos legais

    01/11/2001 03:00 1

    O Brasil é conhecido como um dos lugares do mundo de maior produção de textos legais, a ponto de ser apontado por alguns estudiosos como o "país das leis". Ocorre que esta atividade legiferante, em alguns momentos desenfreada, acaba por…

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