18/05/2013 14:01 1
A saída proposta pelos pensadores do decrescimento é uma quebra de paradigma, diminuindo-se principalmente o consumo dos recursos naturais finitos.
01/03/2013 18:15 1
Os indicadores de estabilidade e riqueza de uma nação, até a última década, eram suas reservas de petróleo ou de recursos minerais não renováveis. Atualmente, esses indicadores começam a ser questionados em relação à água.
21/02/2013 14:42 1
As violações dos direitos humanos e dos povos, as ameaças de guerra e a recusa de reconhecer o direito fundamental dos povos à autodeterminação são entraves à consolidação do direito ao desenvolvimento.
20/02/2013 18:08 1
A educação ambiental deve ser uma política pública prioritária na busca pelo desenvolvimento sustentável, por ser uma das opções mais baratas e fáceis de ser efetivada, em consonância com um dos principais princípios ambientais que é o da precaução ou prevenção.
19/02/2013 13:42 2
A ausência de obras de infraestrutura como as de saneamento básico, ocasionam a proliferação de fossas sépticas clandestinas, fazendo com que os esgotos não tratados sejam colocados diretamente no subsolo, ocasionando a contaminação dos lençóis freáticos, os quais são de suma importância para a manutenção dos recursos hídricos.
07/01/2013 16:26 1
No Brasil, ainda engatinha a devida regulamentação da previsão contida no art. 35, da Lei nº 10.741/2003, quer seja em consonância ou dissonância com a Resolução nº 12, de 11 de abril de 2008, do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI.
29/12/2012 17:50 1
Estuda-se o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável, sob o enfoque da sua concretização no ordenamento jurídico brasileiro e estadual.
01/01/2002 03:00 1
I – Considerações IniciaisApós o surgimento do nosso atual Estado Democrático de Direito, com a promulgação do texto constitucional de 1988, muitas mudanças ocorreram no nosso ordenamento jurídico, mormente com a edição de leis que visavam a adequação da legislação…
01/01/2002 03:00 1
I – Considerações PreliminaresNa história contemporânea, a consolidação do modelo do Estado Nacional como forma avançada de organização social, e o modo de produção capitalista industrial, bem como o desenvolvimento científico, foram fatores importantes para a realização do progresso e…
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