José Roberto Moreira Filho

José Roberto Moreira Filho

Publicações

  • Direito à identidade genética

    01/03/2002 03:00 2

    Sabemos que, hoje em dia, que o conceito de paternidade acha-se fragmentado entre o liame biológico, o jurídico e o socioafetivo. O conceito de filiação e sua definição no mundo jurídico evoluiu da filiação biológica até a atual filiação socioafetiva…

  • Relação Médico - Paciente

    01/03/2002 03:00 1

    Em pesquisa realizada no site da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na parte destinada ao Núcleo Interinstitucional de Bioética, encontramos preciosos artigos dos Professores José Roberto Goldim e Carlos Fernando Francisconi que, com maestria, desenvolveram uma excelente página…

  • O direito civil em face das novas técnicas de reprodução assistida

    01/03/2002 03:00 1

    DA PERSONALIDADE JURÍDICAAntes de verificar quais foram os efeitos causados, em nosso ordenamento pátrio, com o surgimento das novas técnicas reprodutivas, deve-se ter em mente a noção clara de personalidade, capacidade civil e início da vida, e dos direitos e…

  • Conflitos jurídicos da reprodução humana assistida.

    01/02/2002 03:00 1

    DA FALTA DE LEGISLAÇÃOAntes de adentrarmos os conflitos jurídicos que envolvem as novas técnicas de reprodução humana assistida, vamos voltar nossos olhos para a total falta de legislação acerca de tão controvertido tema. Atualmente, no Brasil, não temos nenhuma lei…

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