José Roberto Moreira Filho

Direito à identidade genética

01/03/2002 03:00 2

Sabemos que, hoje em dia, que o conceito de paternidade acha-se fragmentado entre o liame biológico, o jurídico e o socioafetivo. O conceito de filiação e sua definição no mundo jurídico evoluiu da filiação biológica até a atual filiação socioafetiva…
Relação Médico - Paciente

01/03/2002 03:00 1

Em pesquisa realizada no site da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na parte destinada ao Núcleo Interinstitucional de Bioética, encontramos preciosos artigos dos Professores José Roberto Goldim e Carlos Fernando Francisconi que, com maestria, desenvolveram uma excelente página…
O direito civil em face das novas técnicas de reprodução assistida

01/03/2002 03:00 1

DA PERSONALIDADE JURÍDICAAntes de verificar quais foram os efeitos causados, em nosso ordenamento pátrio, com o surgimento das novas técnicas reprodutivas, deve-se ter em mente a noção clara de personalidade, capacidade civil e início da vida, e dos direitos e…
Conflitos jurídicos da reprodução humana assistida.

01/02/2002 03:00 1

DA FALTA DE LEGISLAÇÃOAntes de adentrarmos os conflitos jurídicos que envolvem as novas técnicas de reprodução humana assistida, vamos voltar nossos olhos para a total falta de legislação acerca de tão controvertido tema. Atualmente, no Brasil, não temos nenhuma lei…